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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMontes, Diego Cunha Maeso
dc.date.issued2006-09
dc.identifier.citationMONTES, Diego Cunha Maeso. O princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC): utilização no procedimento da ação rescisória: aplicabilidade na justiça do trabalho. Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Escola de Magistratura da 15ª Região, São Paulo, v. 2, n. 5, set. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35317>. Acesso em: 26 mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35317
dc.description.abstractAnalisa a reforma processual brasileira promovida pela Lei n. 11.277, de 2006, abordando a noção e o alcance do princípio do contraditório e sua compatibilidade com o procedimento da ação rescisória e com o processo do trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofCaderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectContraditório, Brasilpt_BR
dc.subjectAção rescisória, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)], legislação, alteraçãopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.subject.otherPrincípio do contraditório
dc.titleO princípio do contraditório e a Lei nº 11.277/06 (artigo 285-A do CPC) : utilização no procedimento da ação rescisória : aplicabilidade na justiça do trabalhopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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