| Título: | O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/2004 |
| Autor(es): | Mendes, Marcus Menezes Barberino |
| Data de publicação: | 03-2006 |
| Resumo: | Analisa as condições de equilíbrio dos contratos de trabalho de longa duração (ditos contratos por tempo indeterminado). Defende que há um dever jurídico de promover o equilíbrio econômico-financeiro de qualquer contrato, especialmente dos contratos de emprego. |
| Assuntos: | Contrato de trabalho, Brasil Equilíbrio econômico, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] |
| Fonte: | MENDES, Marcus Menezes Barberino. O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da EC n. 45/2004. Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Escola de Magistratura da 15ª Região, São Paulo, v. 2, n. 2, mar. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35340>. Acesso em: 2 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35340 |
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