Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Gomes, Magno Federici | - |
dc.contributor.author | Santos, Mariana Cordeiro | - |
dc.date.issued | 2009-10 | - |
dc.identifier.citation | GOMES, Magno Federici; SANTOS, Mariana Cordeiro. Os punitives damages na ação de repetição de indébito do Código de Defesa do Consumidor. Revista Brasileira de Direito Processual, São Paulo, v. 17, n. 68, out. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35361>. Acesso em: 2 fev. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35361 | - |
dc.description.abstract | Aborda o instituto da repetição de indébito sob a ótica da defesa do consumidor. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito processual | pt_BR |
dc.subject | Ação de repetição de indébito, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Relação de consumo, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Nulidade de claúsula contratual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Claúsula abusiva, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa do consumidor | - |
dc.subject.other | Direitos do consumidor | - |
dc.subject.other | Proteção ao consumidor | - |
dc.title | Os punitives damages na ação de repetição de indébito do Código de Defesa do Consumidor | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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punitives_damages_acao_repeticao.pdf | 243.77 kB | Visualizar |
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