Título: | Fraude à execução |
Autor(es): | Oliveira, Guilherme Botelho de |
Data de publicação: | 10-2009 |
Resumo: | Aborda aspectos históricos da fraude à execução, analisando sua importância como instrumento de efetividade para o direito processual e sua estreita relação com a responsabilidade patrimonial. Menciona a Súmula nº 375 do Superior Tribunal de Justiça, publicada em 2009. |
Assuntos: | Fraude de execução, Brasil Responsabilidade patrimonial, Brasil Fraude contra credores, Brasil Fraude contra credores, direito comparado Fraude contra credores (direito romano) Alienação de bens, Brasil |
Fonte: | OLIVEIRA, Guilherme Botelho de. Fraude à execução. Revista Brasileira de Direito Processual, São Paulo, v. 17, n. 68, out. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35362>. Acesso em: 19 jan. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35362 |
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