1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.contributor.authorMayrink, Cristina Padovani
dc.contributor.authorSilva, Janaína Gomes da
dc.date.issued2010-10
dc.identifier.citationCASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; SILVA, Janaína Gomes da. Administração Pública Municipal. Uso Privativo de Bem Público. Quiosques. Possibilidade. Licitação. Exigência. Lei nº 8.666/93. Concorrência. Tipo. Maior Lance ou Oferta. Critérios de Pontuação. Vedação ao Monopólio. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 11, n. 38, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35380>. Acesso em: 2 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35380
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer acerca de licitação para outorga privativa de uso de bens públicos. Discorre sobre a legislação pertinente ao procedimento licitatório, bem como às modalidades e aos tipos de licitação cabíveis.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectBens públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectPermissão de uso, Brasilpt_BR
dc.subjectConcorrência pública, Brasilpt_BR
dc.titleAdministração Pública Municipal. Uso Privativo de Bem Público. Quiosques. Possibilidade. Licitação. Exigência. Lei nº 8.666/93. Concorrência. Tipo. Maior Lance ou Oferta. Critérios de Pontuação. Vedação ao Monopólio.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
administracao_publica_municipal_castro.pdf65 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito