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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.contributor.authorMayrink, Cristina Padovani
dc.contributor.authorSilva, Janaína Gomes da
dc.date.issued2010-10
dc.identifier.citationCASTRO, José Nilo de; MAYRINK, Cristina Padovani; SILVA, Janaína Gomes da. Cemitério. Propriedade particular da Igreja Católica. Infraestrutura precária. Repasse de subvenção. Possibilidade. Sugestões. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 11, n. 38, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35381>. Acesso em: 2 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35381
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer acerca da possibilidade de repasse de subvenção à Paróquia da Municipalidade, a fim de auxiliar na conservação do cemitério local, que se situa em terreno de propriedade de igreja católica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectServiços públicos, subvenção, Brasilpt_BR
dc.subjectIntervenção administrativa, Brasilpt_BR
dc.subjectPropriedade privada, Brasilpt_BR
dc.subjectCemitério, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAtividade essencial
dc.subject.otherServiço de infraestrutura
dc.subject.otherServiço público prestado
dc.subject.otherServiços essenciais
dc.subject.otherServiços públicos essenciais
dc.titleCemitério. Propriedade particular da Igreja Católica. Infraestrutura precária. Repasse de subvenção. Possibilidade. Sugestões.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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cemiterio_propriedade_particular_castro.pdf39.79 kBPDFVisualizar

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