Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Cardoso, Alessandro Mendes | |
dc.contributor.author | Rodrigues, Raphael Silva | |
dc.date.issued | 2010-11 | |
dc.identifier.citation | CARDOSO, Alessandro Mendes; RODRIGUES, Raphael Silva. Da ilegal utilização da ação regressiva previdenciária como nova fonte de custeio. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 48, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35426>. Acesso em: 7 fev. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35426 | |
dc.description.abstract | Apresenta o aumento de ações ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcimento das despesas relativas a benefícios previdenciários (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente ou pensão por morte) concedidos em virtude do não cumprimento das normas de segurança e higiene no trabalho pelas empresas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | pt_BR |
dc.subject | Ação regressiva, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Benefício previdenciário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Aposentadoria, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Ação de regresso | |
dc.subject.other | Direito de regresso | |
dc.title | Da ilegal utilização da ação regressiva previdenciária como nova fonte de custeio | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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ilegal_utilizacao_acao_cardoso.pdf | 59.87 kB | Visualizar |
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