Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lessa, Sebastião José | |
dc.date.issued | 2011-01 | |
dc.identifier.citation | LESSA, Sebastião José. Improbidade administrativa. Enriquecimento ilícito presumido. Indisponibilidade e sequestro dos bens. Quebra do sigilo de dados. Intercâmbio de informação sigilosa. Sindicância patrimonial. Abordagem e resposta. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 119, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35461>. Acesso em: 7 fev. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35461 | |
dc.description.abstract | Estuda a improbidade administrativa, abordando temas como sindicância patrimonial, sequestro de bens, ampla defesa e atuação de várias instituições. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Improbidade administrativa, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Improbidade administrativa, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Enriquecimento ilícito, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Violação de segredo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fazenda pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei da improbidade administrativa (1992)] | |
dc.subject.other | Cofres públicos | |
dc.subject.other | Erário | |
dc.subject.other | Fazenda federal | |
dc.subject.other | Fazenda nacional | |
dc.subject.other | Tesouro público | |
dc.title | Improbidade administrativa. Enriquecimento ilícito presumido. Indisponibilidade e sequestro dos bens. Quebra do sigilo de dados. Intercâmbio de informação sigilosa. Sindicância patrimonial. Abordagem e resposta | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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improbidade_administrativa_enriquecimento_lessa.pdf | 127.08 kB | Visualizar |
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