Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Becker, Rodrigo Frantz | |
dc.date.issued | 2011-01 | |
dc.identifier.citation | BECKER, Rodrigo Frantz. Breves considerações acerca do instituto da intervenção anômala da União, previsto no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 9.469/97. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 119, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35462>. Acesso em: 7 fev. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35462 | |
dc.description.abstract | Aborda a diferença entre a assistência, o amicus curiae e a intervenção anômala, estudando a Lei nº 9.469, de 1997. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Intervenção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Assistência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Interesse público primário | |
dc.subject.other | Interesse público secundário | |
dc.title | Breves considerações acerca do instituto da intervenção anômala da União, previsto no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 9.469/97 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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breves_consideracoes_acerca_becker.pdf | 50.47 kB | Visualizar |
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