1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNakamura, André Luiz dos Santos
dc.date.issued2011-01
dc.identifier.citationNAKAMURA, André Luiz dos Santos. Direitos sociais e administração: a compatibilização da teoria da reserva do possível e a exigência de garantia do mínimo existencial para a efetividade dos direitos sociais. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 119, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35465>. Acesso em: 7 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35465
dc.descriptionEstudo premiado com o 1º lugar no XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado na cidade de Belo Horizonte, entre os dias 15 e 17 de setembro de 2010.pt_BR
dc.description.abstractAnalisa a formação do Estado social, a efetividade dos direitos sociais, a discricionariedade administrativa, a teoria da reserva do possível e a necessidade de cumprimento do mínimo existencial.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, Brasilpt_BR
dc.subjectDiscricionariedade, Brasilpt_BR
dc.subjectPoder discricionário, Brasilpt_BR
dc.subjectReserva (direito), Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos econômicos, sociais e culturais
dc.titleDireitos sociais e administração : a compatibilização da teoria da reserva do possível e a exigência de garantia do mínimo existencial para a efetividade dos direitos sociaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
direitos_sociais_administracao_nakamura.pdf84.28 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito