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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Gustavo da Gama Vital de
dc.date.issued2010-11
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 48, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35504>. Acesso em: 4 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35504
dc.description.abstractAnalisa a densificação das cláusulas pétreas financeiras e tributárias, além de abordar a contribuição da jurisdição constitucional na análise da constitucionalidade das emendas constitucionais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectEmenda constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectCláusula pétrea, Brasilpt_BR
dc.subjectMatéria tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectMatéria financeira, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmenda à constituição
dc.titleAlguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiraspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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