Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Siqueira, James | |
dc.contributor.author | Curty, Leonardo de Menezes | |
dc.date.issued | 2010-11 | |
dc.identifier.citation | SIQUEIRA, James; CURTY, Leonardo de Menezes. Aspectos dogmáticos da DCTF e prescrição do crédito tributário mal declarado como "suspenso". Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 48, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35505>. Acesso em: 4 fev. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35505 | |
dc.description.abstract | Apresenta as consequências jurídicas do fato de contribuintes declararem com erro a suspensão da exigibilidade do crédito constituído em Declaração de Créditos e Débitos Tributários Federais (DCTF), o que prejudica o provimento judicial e influencia a postura do fisco de cobrar ou não o seu adimplemento. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Crédito tributário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Declaração de rendimento, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sonegação fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contribuinte (pessoa física), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito fiscal | |
dc.subject.other | Declaração de renda | |
dc.subject.other | Imposto de renda da pessoa física | |
dc.title | Aspectos dogmáticos da DCTF e prescrição do crédito tributário mal declarado como "suspenso" | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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aspectos_dogmaticos_dctf__siqueira.pdf | 81.3 kB | Visualizar |
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