Título: | Aspectos jurídico-operacionais da notificação eletrônica da Procuradoria Federal nas execuções de contribuições sociais perante a justiça do trabalho |
Autor(es): | Oliveira, Iuri Cardoso de |
Data de publicação: | 2009 |
Resumo: | Apresenta estudo sobre a notificação eletrônica da Procuradoria Federal na execução de contribuições sociais perante a justiça do trabalho. Analisa o impacto da Lei n. 11.419, de 2006, na comunicação de atos processuais. |
Assuntos: | Processo eletrônico, Brasil Ato processual, automação, Brasil Justiça do trabalho, Brasil Contribuição social, Brasil Notificação, Brasil Execução trabalhista, Brasil |
Fonte: | OLIVEIRA, Iuri Cardoso de. Aspectos jurídico-operacionais da notificação eletrônica da Procuradoria Federal nas execuções de contribuições sociais perante a justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 16, n. 1, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35519>. Acesso em: 28 jan. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35519 |
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