TítuloA responsabilidade civil extracontratual decorrente da conduta omissiva do estado : abordagem doutrinário-jurisprudencial
Autor(es)Camargos, Jadir da Fonseca
Data de publicação2010
ResumoVisa elucidar os posicionamentos divergentes, paralelamente à premente evolução e sob a luz dos ensinamentos de doutrinadores diversos e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
NotasTrabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Contemporâneo.
AssuntosResponsabilidade civil do Estado, Brasil
Responsabilidade extracontratual, Brasil
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
FonteCAMARGOS, Jadir da Fonseca. A responsabilidade civil extracontratual decorrente da conduta omissiva do estado: abordagem doutrinário-jurisprudencial. . 2010. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) ) - Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2010.
TipoTCC/Especialização
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35578