1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Servidores do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantos, Valmir Mendes dos-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.citationSANTOS, Valmir Mendes dos. Intervenção de terceiros e o Código de Defesa do Consumidor: denunciação da lide nas relações de consumo. 2010. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Processual Civil Aplicado à Atividade Profissional dos Servidores do STJ) - Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35579>. Acesso em: 10 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35579-
dc.descriptionTrabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Aplicado à Atividade Profissional dos Servidores do STJ.pt_BR
dc.description.abstractDemonstra a divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da interpretação e aplicação do artigo 88 do Código de Defesa do Consumidor, que veda expressamente a utilização do instrumento da denunciação da lide nas ações de reparação de danos ajuizadas pelo consumidor por um prejuízo sofrido em decorrência de uma prestação de serviço ou de um fornecimento de produto com algum tipo de defeito ou vício. Apresenta alguns julgados extraídos do Superior Tribunal de Justiça contrários e favoráveis quanto a aplicação da denunciação da lide nas relações de consumo.pt_BR
dc.description.sponsorshipSuperior Tribunal de Justiça (STJ).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsopen accessen
dc.subjectIntervenção de terceiros, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de consumo, Brasilpt_BR
dc.subjectDenunciação da lide, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIntervenção (processo civil)-
dc.subject.otherParticipação de terceiros no processo-
dc.subject.otherDefesa do consumidor-
dc.subject.otherDireitos do consumidor-
dc.subject.otherProteção ao consumidor-
dc.subject.otherDenúncia a lide-
dc.subject.otherDenúncia de pleito-
dc.subject.otherLitisdenunciação-
dc.titleIntervenção de terceiros e o Código de Defesa do Consumidor : denunciação da lide nas relações de consumopt_BR
dc.typeTCC/Especializaçãopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Intervenção_Terceiros_Código_Valmir.pdf2.19 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Produção Intelectual dos Servidores do STJ