Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua | - |
dc.date.issued | 2010-07 | - |
dc.identifier.citation | CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua. "Tiririca, pior que tá, não fica!" - ou "fica"?: Maluf, Roriz, Garotinho, Jáder Barbalho, Cássio Cunha Lima, Capiberibe e a Lei do Ficha Limpa: a nulidade de votos no sistema proporcional com a Lei do Ficha Limpa ou outra causa: diferença entre fase da AIRC (registro de candidatura) e a fase da AIME/RCD (após as eleições). Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35619>. Acesso em: 9 fev. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35619 | - |
dc.description.abstract | Trata da nulidade de votos no sistema proporcional com a Lei do Ficha Limpa e as diferenças entre fase do processo que objetiva impedir a homologação judicial da inscrição de um candidato no pleito eleitoral e a fase de ação de impugnação mandato eletivo, tendo em vista alguns casos de destaque ocorridos no processo eleitoral de 2010. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito eleitoral | pt_BR |
dc.subject | Representação proporcional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Nulidade (direito), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Voto, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Homologação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Candidato eletivo, impugnação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei complementar n. 135, de 4 de junho de 2010] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei da ficha limpa (2010)] | - |
dc.subject.other | Minoria proporcional | - |
dc.subject.other | Representação das minorias | - |
dc.subject.other | Sistema de representação proporcional | - |
dc.title | "Tiririca, pior que tá, não fica!" - ou "fica"? : Maluf, Roriz, Garotinho, Jáder Barbalho, Cássio Cunha Lima, Capiberibe e a Lei do Ficha Limpa : a nulidade de votos no sistema proporcional com a Lei do Ficha Limpa ou outra causa : diferença entre fase da AIRC (registro de candidatura) e a fase da AIME/RCD (após as eleições) | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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tiririca_pior_que_cerqueira.pdf | 56.21 kB | Visualizar |
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