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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGarcia, Emerson
dc.date.issued2010-07
dc.identifier.citationDe Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 15, jul. 2010.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 17, p. 83-103, jan./jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationRevista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 13, n. 49, 2010.
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35644
dc.description.abstractDiscute a relação triangular mantida entre pessoa humana, religião e Estado de Direito. Identifica os limites e as potencialidades dessa relação abordando temas como liberdade de consciência e de crença, proteção da liberdade de crença, objeção de consciência ao serviço militar, tensão entre convicção religiosa e tratamentos médicos, laicidade do Estado, imunidade tributária dos templos, ensino religioso nas escolas e assistência religiosa nas entidades de internação coletiva.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectLiberdade de culto
dc.subjectReligião
dc.subjectObjeção de consciência
dc.subjectInstituição religiosa
dc.subjectIgreja e Estado
dc.subjectReligião e direito
dc.subjectImunidade tributária
dc.subject.otherRelação igreja e Estado
dc.subject.otherAssociação religiosa
dc.subject.otherConvento
dc.subject.otherFundação religiosa
dc.subject.otherInstituição eclesiástica
dc.subject.otherSociedade religiosa
dc.subject.otherLiberdade de religião
dc.subject.otherLiberdade religiosa
dc.subject.otherGuerra, recusa de participação
dc.titleA religião entre a pessoa humana e o Estado de direitopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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religiao_pessoa_humana_garcia.pdf405.51 kBPDFVisualizar

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