Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Castro, José Nilo de | |
| dc.contributor.author | Alcântara, Pollyana da Silva | |
| dc.date.issued | 2010-01 | |
| dc.identifier.citation | CASTRO, José Nilo de; ALCÂNTARA, Pollyana da Silva. Inmetro. Considerações gerais. Regulamentação. Ausência. Competência concorrente. Princípio da predominância do interesse. Regulamentos técnicos. Legalidade. Poder de polícia. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 11, n. 35, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35703>. Acesso em: 11 jan. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35703 | |
| dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre as competências e atribuições do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito municipal | pt_BR |
| dc.subject | Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), competência, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Inmetro. Considerações gerais. Regulamentação. Ausência. Competência concorrente. Princípio da predominância do interesse. Regulamentos técnicos. Legalidade. Poder de polícia. | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| inmetro_consideracoes_gerais_castro.pdf | 288.61 kB | Visualizar |
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