Título: | Da colisão de princípios e o princípio da proporcionalidade |
Autor(es): | Freitas, Rafael Simoni de |
Data de publicação: | 04-2010 |
Resumo: | Estuda o princípio da proporcionalidade como instrumento de solução das colisões de princípios estabelecidos em um Estado democrático de direito. |
Assuntos: | Princípio da proporcionalidade, Brasil Estado democrático de direito |
Fonte: | FREITAS, Rafael Simoni de. Da colisão de princípios e o princípio da proporcionalidade. Vox Forensis, Espírito Santo do Pinhal, v. 3, n. 2, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35841>. Acesso em: 15 fev. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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