TítuloCódigo de Mineração anotado
Autor(es)Freire, William
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
347.249(81)(094.4) F866c
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Brasil. [Código de mineração (1967)]
Mineração, legislação, Brasil
Direito de minas, Brasil
Meio ambiente, legislação, Brasil
Licenciamento ambiental, legislação, Brasil
EditoraMandamentos
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35844
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