Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Martins, Ives Gandra da Silva | |
dc.date.issued | 2008-03 | |
dc.identifier.citation | MARTINS, Ives Gandra da Silva. Contribuição no interesse das categorias econômicas ou profissionais. Regime jurídico tributário que não comporta desonerações. Diferença entre interesse público e interesse das categorias econômicas ou profissionais. Opinião legal. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 32, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35909>. Acesso em: 22 fev. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35909 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer sobre a possibilidade de, no plano federal, o Poder Legislativo ou o Executivo criar desonerações tributárias no que concerne à contribuição sindical. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Contribuição sindical, parecer, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contribuição especial, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição sindical patronal | |
dc.subject.other | Contribuição sindical profissional | |
dc.subject.other | Desconto sindical | |
dc.subject.other | Imposto sindical | |
dc.title | Contribuição no interesse das categorias econômicas ou profissionais. Regime jurídico tributário que não comporta desonerações. Diferença entre interesse público e interesse das categorias econômicas ou profissionais. Opinião legal. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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contribuicao_interesse_categorias_martins.pdf | 132.84 kB | Visualizar |
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