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dc.contributor.authorMartins, Ives Gandra da Silva
dc.date.issued2008-03
dc.identifier.citationMARTINS, Ives Gandra da Silva. Contribuição no interesse das categorias econômicas ou profissionais. Regime jurídico tributário que não comporta desonerações. Diferença entre interesse público e interesse das categorias econômicas ou profissionais. Opinião legal. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 32, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35909>. Acesso em: 22 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35909
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre a possibilidade de, no plano federal, o Poder Legislativo ou o Executivo criar desonerações tributárias no que concerne à contribuição sindical.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectContribuição sindical, parecer, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContribuição sindical patronal
dc.subject.otherContribuição sindical profissional
dc.subject.otherDesconto sindical
dc.subject.otherImposto sindical
dc.titleContribuição no interesse das categorias econômicas ou profissionais. Regime jurídico tributário que não comporta desonerações. Diferença entre interesse público e interesse das categorias econômicas ou profissionais. Opinião legal.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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