Título: | Ministério Público como parte : anuência em contrarrazões à tese recursal da defesa : ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça? |
Autor(es): | Araújo, José Osterno Campos de |
Data de publicação: | 05-2009 |
Resumo: | Aborda a atuação do Ministério Público no processo penal: se estritamente acusatória como parte autêntica ou procedimental, ou se fundamentalmente timbrada pela imparcialidade e pautada pelo fim maior de realização da justiça. |
Assuntos: | Promotor público, Brasil Acusação, Brasil Processo penal, Brasil |
Fonte: | ARAÚJO, José Osterno Campos de. Ministério Público como parte: anuência em contrarrazões à tese recursal da defesa: ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça?. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 5, maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35915>. Acesso em: 21 fev. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35915 |
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