TítuloA dignidade do ser feminino : do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres por meio de ações jurídico-políticas afirmativas e promocionais de seus direitos humanos e fundamentais
Autor(es)Moraes, Germana de Oliveira
Martins, Martha Priscylla Monteiro Joça
Data de publicação07-2009
ResumoApresenta as ações afirmativas e promocionais dos direitos humanos e fundamentais das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, em uma perspectiva de mudança paradigmática no campo político-jurídico. Descreve a realidade dessas mulheres. Informa e analisa as normas internacionais e nacionais, e as políticas públicas brasileiras, que têm por objetivo a afirmação e a promoção dos direitos das mulheres nessa situação.
AssuntosDireitos humanos, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Direitos da mulher, Brasil
Direitos políticos da mulher
Violência doméstica, Brasil
Violência contra a mulher, Brasil
Brasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]
FonteMORAES, Germana de Oliveira; MARTINS, Martha Priscylla Monteiro Joça. A dignidade do ser feminino: do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres por meio de ações jurídico-políticas afirmativas e promocionais de seus direitos humanos e fundamentais. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 56, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35997>. Acesso em: 21 fev. 2011.
TipoArtigo
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