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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Anderson Vichinkeski
dc.date.issued2009-09
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Considerações sobre a Súmula Vinculante nº 10: transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória?. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 57, set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36003>. Acesso em: 23 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36003
dc.description.abstractAnalisa o instituto da súmula vinculante partindo de uma interpretação legislativa e jurisprudencial para concentrar-se nas questões atinentes à Súmula Vinculante nº 10 e aos problemas teóricos e práticos dela decorrentes.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherExegese
dc.subject.otherHermenêutica jurídica
dc.subject.otherInterpretação da lei
dc.subject.otherInterpretação jurídica
dc.subject.otherLei, interpretação
dc.titleConsiderações sobre a Súmula Vinculante nº 10 : transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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consideracoes_sobre_sumula_vinculante.pdf149.9 kBPDFVisualizar

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