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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMagalhães, Marco Túlio Reis
dc.date.issued2009-09
dc.identifier.citationMAGALHÃES, Marco Túlio Reis. Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos da Constituição Federal. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 57, set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36004>. Acesso em: 23 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36004
dc.description.abstractTrata essencialmente das disposições constitucionais acerca da preservação do meio ambiente e de como o Supremo Tribunal Federal tem observado a questão ambiental em seus julgados.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectProteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.titleComentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos da Constituição Federalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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