| Título: | Responsabilidade tributária: seu pressuposto de fato específico e as exigências para o redirecionamento da execução fiscal |
| Autor(es): | Paulsen, Leandro |
| Data de publicação: | 2009 2010 |
| Resumo: | Apresenta questões relativas à responsabilidade tributária no direito brasileiro. Aborda a responsabilidade tributária como relação jurídica autônoma, a posição jurídica do responsável e a necessidade de verificação da declaração administrativa da responsabilidade tributária. |
| Notas: | - Disponível também na Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 7, p. 111-132, 2011. |
| Assuntos: | Responsabilidade tributária, Brasil Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil Fisco, Brasil |
| Editora: | Fórum IOB |
| Fonte: | - Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 56, jul. 2009. - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 23, 820-812, 1. quinz. dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36023 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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