| Título: | Tributo e atividade ilícita |
| Autor(es): | Machado, Hugo de Brito |
| Data de publicação: | 05-2009 |
| Resumo: | Verifica a relação existente entre o tributo e a atividade ilícita, analisando os conceitos de tributo, de ilícito e de sanção. Considera a existência de dois planos distintos, o plano da abstração e o da concreção, nos estudos jurídicos. |
| Assuntos: | Tributo, fato gerador, Brasil Atividade econômica, Brasil Ilícito, Brasil Sanção, fato gerador, Brasil |
| Fonte: | MACHADO, Hugo de Brito. Tributo e atividade ilícita. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 55, maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36046>. Acesso em: 22 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36046 |
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