Título: | Crime organizado e proibição de insuficiência |
Autor(es): | Baltazar Junior, José Paulo |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 343.911 B197c STJ00085710 |
Assuntos: | Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984 Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Lei n. 9.034, de 3 de maio de 1995] Brasil. [Lei n. 10.217, de 11 de abril de 2001] Brasil. [Lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999] Crime organizado Crime organizado, Brasil Princípio da proporcionalidade Legislação penal, Brasil Crime organizado, legislação, Brasil Crime organizado, jurisprudência, Brasil Crime de quadrilha, legislação, Brasil Tribunal constitucional, jurisprudência, Alemanha |
Editora: | Livraria do Advogado |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36074 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Crime_organizado_proibicao.pdf | 2.39 MB | Visualizar |
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