A desapropriação e o princípio da proporcionalidade

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Carvalho Filho, José dos Santos
dc.date.issued	2009-01
dc.identifier.citation	CARVALHO FILHO, José dos Santos. A desapropriação e o princípio da proporcionalidade. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 53, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36132>. Acesso em: 24 fev. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36132
dc.description.abstract	Examina tensão existente entre os princípios da garantia do direito de propriedade e do interesse público, sobretudo quanto à legitimidade da desapropriação diante de fatores impeditivos que não se evidenciam no processo desapropriador. Analisa a necessária consonância entre a desapropriação e os princípios constitucionais, principalmente, com relação ao princípio da proporcionalidade.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Interesse público	pt_BR
dc.subject	Desapropriação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Legitimidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio da proporcionalidade, Brasil	pt_BR
dc.title	A desapropriação e o princípio da proporcionalidade	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
desapropriacao_principio_carvalho_filho.pdf	180.14 kB	PDF	Visualizar

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