1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlbuquerque, Demóstenes Tres
dc.date.issued2009-01
dc.identifier.citationALBUQUERQUE, Demóstenes Tres. A súmula vinculante n. 3 do Supremo Tribunal Federal. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 53, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36135>. Acesso em: 24 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36135
dc.description.abstractTrata da função das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro como instrumentos para que haja distribuição de justiça de forma equânime, célere e eficaz. Destaca a súmula número 3 do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre a necessidade de observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa em processos instaurados perante o Tribunal de Contas da União.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal de contas, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectContraditório, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de defesa, Brasilpt_BR
dc.subjectIsonomia constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherIgualdade civil
dc.subject.otherIgualdade (direito constitucional)
dc.subject.otherIsonomia
dc.subject.otherPrincípio da igualdade
dc.subject.otherPrincípio da isonomia
dc.subject.otherPrincípio do contraditório
dc.subject.otherDireito de ampla defesa
dc.titleA súmula vinculante n. 3 do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
sumula_vinculante_supremo_albuquerque.pdf212.8 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito