1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCunda, Daniela Zago Gonçalves da
dc.date.issued2009-11
dc.identifier.citationCUNDA, Daniela Zago Gonçalves da. Um breve diagnóstico sobre a utilização do termo de ajustamento de gestão pelos tribunais de contas estaduais. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 58, nov. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36189>. Acesso em: 25 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36189
dc.descriptionArtigo oriundo de debates desenvolvidos no Grupo de Estudos em Direito Interpretação no Direito Constitucional e Administrativo sob a coordenação do Professor Juarez Freitas Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.description.abstractAborda as atuais atribuições dos tribunais de contas na tutela dos direitos fundamentais, a aplicação da teoria dos poderes implícitos a esses tribunais e as recentes previsões regimentais e legais relativas às atividades das cortes de contas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectTribunal de contas, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectTermo de ajustamento de conduta, Brasilpt_BR
dc.titleUm breve diagnóstico sobre a utilização do termo de ajustamento de gestão pelos tribunais de contas estaduaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
um_breve_diagnostico_sobre.pdf116.51 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito