1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Textos Jurídicos


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCazetta, Ubiratan
dc.date.issued2002-09
dc.identifier.citationCAZETTA, Ubiratan. A competência federal e os crimes contra o meio ambiente: uma crítica à jurisprudência dos Tribunais Superiores. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 7, n. 27, p. 208-222, jul.-set. 2002.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36216
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectSuperior Tribunal de Justiça (STJ), súmula, Brasilpt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federal (STF), súmula, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime ambiental, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça federal, competêcia, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal superior, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectConflito de jurisdição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSúmula vinculante
dc.subject.otherConflito de competência (direito judiciário)
dc.subject.otherCrime ecológico
dc.subject.otherCrime contra o meio ambiente
dc.subject.otherCrime contra a natureza
dc.titleA competência federal e os crimes contra o meio ambiente : uma crítica à jurisprudência dos tribunaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
A competência federal e os crimes contra o meio ambiente -….pdf186.1 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos