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dc.contributor.authorCastro, Carlos Alberto Pereira de
dc.date.issued2004-03
dc.identifier.citationCASTRO, Carlos Alberto Pereira de. A modernização da justiça e as súmulas vinculantes. Revista de Previdência Social, v. 28, n. 280, p. 244-249.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36217
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectSúmula, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectFontes do direito, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSúmula vinculante
dc.subject.otherDireito, fontes
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.titleA modernização da justiça e as súmulas vinculantespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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