| Título: | A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais |
| Autor(es): | Harger, Marcelo |
| Data de publicação: | 04-2004 |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Magistrado, poderes e atribuições, Brasil Liberdade de pensamento, Brasil Súmula, doutrinas e controvérsias, Brasil Efeito vinculante, doutrinas e controvérsias, Brasil Servidor público, responsabilidade, Brasil Separação de poderes, Brasil Ato jurídico, Brasil |
| Fonte: | HARGER, Marcelo. A Independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 5, n. 52, p. 53-61, abr. 2004. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36218 |
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