Título: | A reforma do Estado e o judiciário : em busca da 'eficácia social' da prestação jurisdicional : uma reflexão sobre controle externo do judiciário e o efeito vinculante das súmulas dos tribunais superiores |
Autor(es): | Fontes, João Roberto Egydio Piza Armelin, Roberto |
Data de publicação: | 1997 |
Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Poder judiciário, Brasil Efeito vinculante, Brasil Reforma judiciária, Brasil Súmula, Brasil |
Fonte: | FONTES, João Roberto Egydio Piza; ARMELIN, Roberto. A reforma do estado e o judiciário: em busca da “eficácia social” da prestação jurisdicional – uma reflexão sobre o controle externo do judiciário e o efeito vinculante das súmulas dos tribunais superiores. Revista Trimestral de Direito Público, n.17, p. 156-178, 1997. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36220 |
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