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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNogueira, Roberto Wagner Lima
dc.date.issued2009-02
dc.identifier.citationNOGUEIRA, Roberto Wagner Lima. Execução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 86, fev. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36246>. Acesso em: 18 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36246
dc.description.abstractAnalisa os contratos, convênios e termos de adesão que são firmados pelos municípios brasileiros com a União e os Estados para obtenção de recursos. Aborda as contratações de pessoal necessárias à execução dos convênios públicos e o regime pelo qual essas contratações devem ocorrer, Consolidação das Leis do Trabalho ou Estatuto dos Servidores Públicos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectBrasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]pt_BR
dc.subjectConvênio, Brasilpt_BR
dc.subjectNegócio jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração pública, contratação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGestão pública
dc.titleExecução de convênio, termo de adesão ou termo de cooperação no município. Contratação de pessoal por contrato administrativo ou regime CLT?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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