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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSchirato, Vitor Rhein
dc.date.issued2010-10
dc.identifier.citationSCHIRATO, Vitor Rhein. O novo regime jurídico da indústria do gás natural no Brasil. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 8, n. 32, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36274>. Acesso em: 4 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36274
dc.description.abstractApresenta considerações acerca do novo regime jurídico da indústria de gás natural no Brasil, abordando a Lei n. 11.909, de 4 de março 2009, que versa sobre as atividades relativas ao transporte desse produto.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito público da economiapt_BR
dc.subjectGás natural, regime jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectGás natural, transporte, regulação, Brasilpt_BR
dc.subjectGás natural, controle, Brasilpt_BR
dc.subjectGás natural, indústria, Brasilpt_BR
dc.subjectGasoduto, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão sobre domínio público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGás de petróleo
dc.titleO novo regime jurídico da indústria do gás natural no Brasilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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