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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, João Carlos Pestana de Aguiar
dc.date.issued2005-06
dc.identifier.citationSILVA, João Carlos de Aguiar. A súmula vinculativa como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, v. 2, n. 16, p. 109-126, abr. 2000.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36307
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted acess
dc.subjectTribunal superior, súmula, Brasilpt_BR
dc.subjectDemanda judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêuticapt_BR
dc.subject.otherSúmula vinculante
dc.subject.otherExegese
dc.subject.otherHermenêutica jurídica
dc.subject.otherInterpretação da lei
dc.subject.otherInterpretação jurídica
dc.subject.otherLei, interpretação
dc.titleA súmula vinculativa como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudênciapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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A Súmula vinculante como um retrocesso perante a histórica….pdf208.23 kBPDFVisualizar

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