| Título: | A súmula vinculante : o contraditório e a ampla defesa |
| Autor(es): | Scartezzini, Ana Maria Goffi |
| Data de publicação: | 02-2005 |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Efeito vinculante, Brasil Súmula, Brasil Direito de defesa, Brasil Devido processo legal, Brasil Contraditório, Brasil Litígio, Brasil Direito adquirido, Brasil Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil Estado de direito, Brasil |
| Fonte: | SCARTEZZINI, Ana Maria Goffi. A súmula vinculante: o contraditório e a ampla defesa. Revista de Processo, São Paulo, v. 30, n. 120, p. 68-76, fev. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36312 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| A Súmula Vinculante o Contraditório e a Ampla Defesa.pdf | 125.77 kB | Visualizar |
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