1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Textos Jurídicos


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorHorta, Raul Machado
dc.date.issued1997-03
dc.identifier.citationHORTA, Raul Machado. Poder judiciário: força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: reformulação da técnica de declaração de constitucionalidade. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 282- 285, jan./mar. 1997.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36349
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted acess
dc.subjectSupremo Tribunal Federal (STF), Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal supremo, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal supremo, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal supremo, súmula, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectRepresentação de Inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisdição constitucional, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSúmula vinculante
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade
dc.titlePoder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesApresentado no painel : Poder judiciário. Força vinculante das decisões do Supremo. Declaração de Constitucionalidade. Juizados especiais. Valorização dos recursos processuais.pt_br
Arquivo TamanhoFormato 
Poder Judiciário. Força Vinculante das Decisões do Supremo….pdf102.88 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos