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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRodrigues, Francisco Sérgio Bocamino
dc.date.issued2004-06
dc.identifier.citationRODRIGUES, Francisco Sérgio Bocamino. Súmula vinculante: o que temos hoje? Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, n. 15, p. 26 – 31, jun. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36354
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted acess
dc.subjectEfeito vinculante, doutrinas e controvérsias, análise, crítica, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectAdmissibilidade (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da legalidade, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectSeparação de poderes, aspectos constitucionais, Brasil Poder judiciário, administração, organização, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subjectUnião federal, competência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSúmula vinculante
dc.subject.otherEquilíbrio dos poderes
dc.titleSúmula vinculante : o que temos hoje?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Súmula Vinculante - o que temos hoje.pdf103.9 kBPDFVisualizar

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