Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouto Maior, Jorge Luiz-
dc.date.issued1997-06-
dc.identifier.citationSOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Súmulas com efeito vinculante. Revista LTr: Legislação do Trabalho, São Paulo, v. 61, n. 1, p. 737 – 738, jun. 1997.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36364-
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted acess-
dc.subjectEfeito vinculante, Direito Comparado, Brasil, Portugalpt_BR
dc.subjectConstitucionalidade das leispt_BR
dc.subjectTribunal supremo, súmula, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSúmula vinculante-
dc.titleSúmulas com efeito vinculantept_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesInformativo consulex : paginação decrescente.pt_br
Arquivo TamanhoFormato 
Súmulas com Efeito Vinculante.pdf82.08 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: