| Título: | A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es): | Mendes, Gilmar |
| Data de publicação: | 06-2009 |
| Resumo: | Aborda a reclamação constitucional no que diz respeito à sua definição, aplicabilidade, procedimentos inerentes, e demonstra como o referido instituto ganhou significativo relevo no âmbito da competência do Supremo Tribunal Federal. |
| Notas: | Publicado anteriormente em: TAVARES, André Ramos (Coord.). Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas. Belo Horizonte: Fórum, 2007. cap. 8, p. 267-300. |
| Assuntos: | Reclamação (direito constitucional), Brasil Ação direta, Brasil Súmula vinculante, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
| Fonte: | MENDES, Gilmar. A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 100, jun. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36372>. Acesso em: 3 mar. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36372 |
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