Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Barthem Neto, Hélio | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.identifier.citation | Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, n. 36, p. 75-100, nov. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36418 | - |
dc.description.abstract | O estudo consiste no exame do entendimento fazendário que atribui ao vendedor de boa-fé a responsabilidade pelas consequências dos atos praticados por comprador inidôneo nas operações interestaduais realizadas mediante aplicação da cláusula FOB, bem como das manifestações proferidas pelo Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | - |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Cláusula FOB | pt_BR |
dc.subject | Tribunal fiscal, jurisprudência, São Paulo (Estado) | pt_BR |
dc.subject | Reponsabilidade fiscal, São Paulo (Estado) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Exportação FOB | - |
dc.subject.other | Free on board | - |
dc.title | O ICMS e as operações interestaduais com cláusula FOB: análise crítica do entendimento do fisco do Estado de São Paulo e da jurisprudência do TIT e do STJ | pt_BR |
dc.title.alternative | O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e as operações interestaduais com cláusula FOB: análise crítica do entendimento do fisco do Estado de São Paulo e da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas e do Superior Tribunal de Justiça | - |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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icms_operacoes_interestaduais-barthem_neto.pdf | 220.32 kB | Visualizar |
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