| Título: | Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica : os arts. 124, II, 134 e 155 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade |
| Autor(es): | Machado, Raquel Cavalcanti Ramos |
| Data de publicação: | 03-2005 |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Crédito tributário, Brasil Contribuinte (pessoa jurídica), responsabilidade, Brasil Código tributário, Brasil (1966) Solidariedade (direito tributário), Brasil |
| Fonte: | MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a Pessoa Jurídica – os arts. 124, II, 134 e 135 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a Razoabilidade. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, SP, n. 114, p. 84 – 93, mar. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36486 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Responsabilidade do Sócio por Créditos Tributários Lançado….pdf | 163.91 kB | Visualizar |
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