| Título: | O atual regime do IPI sobre os cigarros |
| Autor(es): | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes |
| Data de publicação: | 11-2008 |
| Resumo: | Tece comentários a respeito do regime do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros, abordando a Lei n. 7.798, de 10 de julho de 1989, e o Decreto n. 4.544, de 26 de dezembro de 2002. |
| Assuntos: | Cigarro, Brasil Imposto sobre produtos industrializados (IPI), Brasil Brasil. [Lei n. 7.798, de 10 de julho de 1989] Brasil. [Decreto n. 4.544, de 26 de dezembro de 2002] |
| Fonte: | SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. O atual regime do IPI sobre os cigarros. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo horizonte, v. 6, n. 36, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36506>. Acesso em: 21 mar 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36506 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| atual_regime_ipi_saraiva_filho.pdf | 207.43 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: