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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.contributor.authorNascimento, Vanessa Lima
dc.contributor.authorAlcântara, Pollyana da Silva
dc.date.issued2009-04
dc.identifier.citationCASTRO, José Nilo de; NASCIMENTO, Vanessa Lima; ALCÂNTARA, Pollyana da Silva. Aquisição de software para o desenvolvimento de pesquisa. Recursos da FAPEMIG. Dispensa de licitação. Artigo 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/93. Cabimento. Habilitação de licitante estrangeira. Observância ao artigo 32, §4º, da Lei nº 8.666/93. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 10, n. 32, abr. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36523>. Acesso em: 14 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36523
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer acerca dos procedimentos a serem adotados com vistas a adequar o processo de dispensa de licitação para a importação direta de produto conforme determinadas exigências de habilitação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectSoftware, aquisição, Brasilpt_BR
dc.subjectLicitação, dispensa, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de licitação (1993)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]
dc.titleAquisição de software para o desenvolvimento de pesquisa. Recursos da FAPEMIG. Dispensa de licitação. Artigo 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/93. Cabimento. Habilitação de licitante estrangeira. Observância ao artigo 32, §4º, da Lei nº 8.666/93.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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