Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Motta, Carlos Pinto Coelho | |
dc.date.issued | 2009-01 | |
dc.identifier.citation | MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Jurisdição dos tribunais de contas e aplicação de penalidades. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 85, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36585>. Acesso em: 17 mar. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36585 | |
dc.description.abstract | Trata da evolução histórico-constitucional da jurisdição dos tribunais de contas, da legislação que rege suas atribuições e do seu poder de aplicar penalidades. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Tribunal de contas, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ministério público federal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Administração pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] | pt_BR |
dc.subject.other | Gestão pública | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000] | |
dc.title | Jurisdição dos tribunais de contas e aplicação de penalidades | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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jurisdicao_tribunais_contas_motta.pdf | 271.04 kB | Visualizar |
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