Título: | O processo licitatório nos consórcios públicos instituídos à luz da Lei nº 11.107/05 : aspectos controvertidos |
Autor(es): | Guimarães, Tatiana Cordeiro |
Data de publicação: | 05-2009 |
Resumo: | Trata da Lei n. 11.107, de 6 de abril 2005, que dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e altera alguns dispositivos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, de forma a flexibilizar e incentivar a criação desses consórcios. |
Assuntos: | Licitação, Brasil Consórcio administrativo, contratação, Brasil |
Fonte: | COSTA, Camila Maia Pyramo. O processo licitatório nos consórcios públicos instituídos à luz da Lei nº 11.107/05: aspectos controvertidos. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 89, maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36630>. Acesso em: 18 mar. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36630 |
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