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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorValadares, Leandro Savastano
dc.date.issued2009-05
dc.identifier.citationVALADARES, Leandro Savastano. Aplicabilidade do inc. XXV do art. 10 e do inc. V do art. 15 da Lei nº 10.833/03, acrescentados pelas Leis nº 11.051/04 e 10.865/04, respectivamente, acerca das alíquotas de PIS e COFINS para receitas auferidas pela Poliedro Informática. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 89, maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36634>. Acesso em: 21 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36634
dc.description.abstractTrata de temas como subsunção dos serviços prestados pela contratada envolvida às normas da legislação vigente da COFINS e do PIS para receitas auferidas de serviços de informática, e possibilidade de aplicação do texto atualizado da Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003, desde o termo inicial da vigência do Contrato n. 70/2004.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectPrograma de Integração Social (Brasil) (Pis)pt_BR
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)pt_BR
dc.subjectInformática, empresa, Brasilpt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.titleAplicabilidade do inc. XXV do art. 10 e do inc. V do art. 15 da Lei nº 10.833/03, acrescentados pelas Leis nº 11.051/04 e 10.865/04, respectivamente, acerca das alíquotas de PIS e COFINS para receitas auferidas pela Poliedro Informáticapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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